Processo 83868/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 10:59
Autuado em 01/03/2013 10:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3647/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3647/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/08/2015 Acórdão   3647/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas EDVALDO BRIGHENTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado AGNALDO MASSON
Representante legal ARMANDO LUIZ POLITA
Procuradores: ALEXANDRE POLITA (credenciado, inclusão:02/09/14)
Representante legal CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Juntadas
DataDescrição
01/08/2014 17:25 do Protocolo 707764/14
18/07/2014 11:04 AR do ofício OCN - 12585/14 - DP
18/07/2014 11:02 AR do ofício OCN - 12587/14 - DP
08/05/2014 07:46 AR do oficio OCN - 5362/14 - DP
10/04/2014 11:01 do Protocolo 326760/14
08/04/2014 10:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 315920/14
08/04/2014 09:53 do Protocolo 315254/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12585/ 2014   
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12587/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5362/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 2136/2015
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3647/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
04/08/2015 1175 Termo de Redistribuição de Processo nº 2918/2015
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 480/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 254/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3324/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2015 15:53 DP  
09/09/2015 18:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2136/2015 -
09/09/2015 12:25 DEX Informação nº 5692/2015 -
11/08/2015 18:15 S1C Acórdão nº 3647/2015 -
11/08/2015 18:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1782/2015 -
28/07/2015 14:35 GCIZL  
27/07/2015 14:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2918/2015 -
23/07/2015 11:07 SMPjTC Parecer nº 9383/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Pela regularidade com recomendação.
02/09/2014 09:13 DAT Instrução nº 2127/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
14/03/2014 08:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5328/2014 -
14/03/2014 08:54 DP Informação nº 11190/2014 -
14/03/2014 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 12585/2014 -
14/03/2014 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 12587/2014 -
14/03/2014 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 5362/2014 -
11/03/2014 11:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 480/2014 -
06/03/2014 11:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 526/2014 -
04/12/2013 18:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 254/2014 -
01/03/2013 19:23 DAT Instrução nº 4043/2013 -
01/03/2013 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3324/2013 -

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